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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:13
Tribunal não reconhece infração por uso de marca registrada de restaurante concorrente
Uso de termo popular não configura concorrência desleal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:50
Direito comercial. Propriedade industrial.
Uso de marca com elementos semelhantes. Nomes que, embora comuns, distinguem marca de produto
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 11:27
Microempresa de móveis planejados pode continuar utilizando marca mundial de relógio
O STJ negou recurso da fabricante mundial de relógios, que queria exclusividade no uso da marca.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:11
Quarta Turma confirma proteção à marca Matte Leão
A Pietra Santa lançou bebida com o mesmo esquema de cores, grafia semelhante nos rótulos e uso da
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 16:39
Uso indevido de marca configura dano moral presumido à pessoa jurídica
Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito.
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:10
A identidade no uso de nome empresarial e marca: os limites da concorrência desleal
Monografia (Trabalho de Curso) apresentada à Universidade Católica de Pelotas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:50
Empresas são condenadas por uso indevido de imagem e de marca
Alega autora que sofreu danos morais em razão da campanha contra o transporte clandestino de passageiros
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Empresas são condenadas por uso indevido de imagem e de marca
pagarem a quantia de 60 mil reais à empresa Expresso Prata, a título de danos morais, por uso
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Junho de 2021 - 16:29
A marca como elemento precioso de identificação da atuação do empresário
O artigo aborda a condenação de uma microempreendedora por uso indevido de marca.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 12:14
Marca Bela Vista pode coexistir em duas empresas do ramo alimentício
Nomes iguais para produtos diferentes não dá direito a uso exclusivo da marca.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 16:04
Uso de marca concorrente como palavra-chave em anúncios gera indenização
Prática configura desvio de clientela.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:53
Indenização por uso indevido de marca é baseada no valor da licença violada
que seria pago para a concessão do uso da marca e não o que seus detentores lucrariam com a utilização do produto
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 20:00
Prejuízo por uso de marca protegida em lei deve estar comprovado nos autos
indenizada por danos morais após ter sua marca usada por concorrente no mercado catarinense
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:18
Detentor de marca registrada pode ser obrigado a comprovar seu uso
O PLS 194/10 ainda irá a decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 12:32
Juíza determina que site e página do Facebook de faculdade sejam retirados do ar
A Decisão foi proferida em ação que trata de uso indevido de marca registrada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:40
Ação de consignação em pagamento. Dúvida quanto ao credor.
Licenciamento de uso de marca. Suficiência probatória. Ausência de nulidade sem prejuízo.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 12:00
TNG é condenada a restituir despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme
A loja exigia uso de uniforme, mas não concedia a vestimenta de forma gratuita.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 17:09
Beyoncé é processada por grife por uso de perfume
Abercrombie and Fitch diz que cantora quer usar sua marca registrada. Empresa diz que o plano de Beyoncé provoca confusão no consumidor.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 10:48
Justiça nega recurso em disputa por direito de uso de marca
Apelante alegava ter direito de explorar propriedade industrial.